Os países da União Europeia, com exceção da Grã-Bretanha e da República Checa, aprovaram nesta segunda-feira um novo tratado europeu que reforça a disciplina fiscal comum.
Na sua essência, o documento estimula o relançamento da economia e do emprego.
Ficou ainda decidido que os fundos europeus – cerca de 100 mil milhões de euros – serão utilizados em programas de inserção profissional dos jovens e em instrumentos financeiros (linhas bonificadas, por exemplo) que facilitem o acesso das PME ao crédito.
«Tomámos decisões que podem fazer a diferença. Vamos favorecer o crescimento e do emprego, fazendo uma consolidação orçamental inteligente, o que significa que vamos baixar os défices, mas não o investimento”, usando para tal os fundos europeus ainda disponíveis», sintetizou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.
O tratado fiscal deve ser assinado no início de março.
O texto prevê que os países da União se comprometam a manter em médio prazo os seus orçamentos equilibrados.
Cada Estado deverá criar um mecanismo automático de correção.
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